2005 isis maria

Reservas Particulares do Patrimônio Natural: Desafios na Criação e no Turismo de RPPNs do Estado de Goiás

Autor (a): Isis Maria Cunha LUSTOSA

Data da Defesa: 13/06/2005

Orientador (a): Drª. Maria Geralda de Almeida

Resumo:

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) inclui, em sua classificação, a Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável que insere as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) como UCs oficiais de propriedades particulares. Estas há 15 anos integram a Política Ambiental Nacional e depois de criadas permanecem na posse e domínio dos seus proprietários com gravame de perpetuidade, concessivas de incentivos e ocupantes de área total ou parcial da propriedade particular por decisão do proprietário e execução do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A concepção do Poder Público é de que estas reservas privadas protejam os recursos ambientais pela relevância da sua biodiversidade, pelo aspecto paisagístico ou por características ambientais que justifiquem sua recuperação. O SNUC só concebe nas RPPNs atividades de educação ambiental, projetos científicos e de turismo ecológico, entretanto muitas foram as dúvidas em frente da criação. Neste estudo o enfoque direciona-se às RPPNs do Estado de Goiás porque este ocupa a terceira classificação nacional em número, 42, dentre 403, que se criaram no Brasil, e também se insere no segundo maior bioma em número de RPPNs, o Cerrado brasileiro. Este é ambiguamente desprovido do título de Patrimônio Nacional com acentuada devastação e vislumbrado para o turismo, fenômeno multifacetado e suscetível aos impactos negativos. Delimitou-se uma amostra de oito RPPNs, que se encontram na Mesorregião Leste Goiano/Microrregião Entorno de Brasília em municípios de referência turística, Pirenópolis, Corumbá de Goiás e um do entorno destes, Cocalzinho de Goiás. Das oito RPPNs redefiniu-se a amostra para as reservas que permitiam a visitação e a atividade turística em seu interior, as RPPNs Fazenda Vagafogo e Gleba Vargem Grande I, ambas em Pirenópolis. O propósito consistiu em se direcionar a discussão sobre os desafios da criação e do turismo nessas UCs a fim de elucidar se as RPPNs cumprem com a conservação da natureza ou se são mais um potencial emergente para as atividades turísticas em face do crescente interesse por áreas protegidas com tendências à turistificação. Com o término da pesquisa há de se considerar o fato que elas estão, para os proprietários, mais como concessivas de incentivos e/ou pertinentes a turistificação. Apesar de que estejam esteticamente bem preparadas para os visitantes porque uma paisagem natural/artificial agradável revela-se como conservação da natureza, tanto para estes visitantes como para o poder público, e camuflam o contexto econômico.

PALAVRAS-CHAVE: RPPNs, TURISMO, CERRADO, CONSERVAÇÃO.