2009 kharen
|
Gestão participativa em unidades de conservação Autor (a): Kharen de Araújo Teixeira Orientador (a): Dr ª. Luciana Maria Lopes Data da defesa: 29/01/2009 Resumo:
As Unidades de Conservação (UCs) têm se mostrado um importante instrumento para proteção da biodiversidade e dos recursos naturais. Entretanto, é necessário conciliar essa proteção com a presença humana e sua necessidade de desenvolvimento econômico, social e cultural. A maneira encontrada para assegurar o envolvimento e a participação da sociedade nas discussões relacionadas com as UCs é através da implementação de conselhos gestores. Contudo, observa-se em Goiás, e em outros estados da federação, a falta de efetividade desses conselhos que funcionam apenas no papel, tentando cumprir a legislação. Na prática, as ações discutidas e executadas ainda são insignificantes. A presente pesquisa objetiva analisar a efetividade da gestão participativa por meio da atuação de conselhos gestores de unidades de conservação, tendo como estudo de caso o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) do João Leite. A metodologia utilizada consistiu na análise do processo de criação e implantação de conselhos gestores de unidades de conservação em Goiás e da documentação bibliográfica existente sobre a área de estudo visando compreender sua configuração física e socioeconômica, bem como o processo de criação, implantação e gestão de seu conselho consultivo. Os resultados demonstraram que o conselho consultivo da APA do João Leite possui grau de efetividade BOM de acordo com a matriz para verificação da efetividade da gestão participativa em unidades de conservação. A fase de criação do conselho consultivo foi classificada como ÓTIMA e a fase de implementação foi classificada como BOA, tendo apresentado como pontos críticos os parâmetros relativos aos itens 8 (participação da sociedade civil); 11 (demandas/discussões encaminhadas ao conselho); 13 (existência de planos de gestão); 15 (aplicabilidade dos planos de gestão); 18 (capacitação para equipe técnica); 19 (capacitação para os membros do conselho) e 20 (grau de comunicação entre o órgão gestor e a sociedade). Palavras chaves: Área de Proteção Ambiental, participação social, conselho gestor. |