2008 edwiges

Dissertações (2008)

 A Gestão Compartilhada: A Experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia 

Autor(a): Edwiges Conceição Carvalho e Corrêa

Orientador(a): Drª Celene Cunha Monteiro Antunes Barreira

Data da defesa: 16/10/2008

Resumo:

Essa pesquisa apresentada ao Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Estudos Sócio-Ambientais – IESA, da Universidade Federal de Goiás – UFG, discute o processo de gestão compartilhada e controle social nos conselhos municipais de meio ambiente, a partir da descentralização da política nacional de meio ambiente estabelecida com a instituição do Sistema Nacional de Meio Ambiente, SISNAMA, estabelecido pela Lei 6938/81. Apresenta os conflitos de interesses político-sociais na gestão ambiental, tendo como objeto de análise a experiência do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia. Apresenta uma abordagem da relação Estado e sociedade civil no processo de descentralização/centralização da gestão pública na perspectiva de rompimento do paradigma de centralização do poder de decisão e de gestão do território local apenas no âmbito das instituições governamentais. Por fim, analisamos o difícil processo de participação da sociedade civil organizada nos espaços de exercício de poder político, sobretudo o complexo processo de uma gestão compartilhada e controle social nas ações de políticas públicas ambientais, entre o poder público municipal e a sociedade goianiense, representada pelos conselheiros.

PALAVRAS-CHAVES: Política Ambiental no Brasil; Gestão Compartilhada; Controle Social; Descentralização Política; Gestão do Território.